Atuação

O PZK ADVOGADOS assessora o impacto concorrencial que uma determinada operação pode ter sob a legislação brasileira. 

O tema recebeu uma recente alteração em lei de 2012 e é de vital importância quando se quer investir e/ou fazer uma reestruturação empresarial.

Assistência pré-contenciosa (prevenção de litígios) e atuação em todas as instâncias judiciais, inclusive em Tribunais Superiores, nas seguintes áreas: 

• Ações de direitos difusos coletivos e individuais homogêneos (meio ambiente, relações de consumo, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico)
• Inquéritos e Ações Civis Públicas, 
• Recuperação de crédito (execução e habilitação de crédito em falências e concordatas)
• Posse e propriedade de imóveis
• Família e sucessões
• Cobranças, execução, dentre outros.

O departamento trabalhista atua na área consultiva preventiva e contenciosa e representa os clientes em litígios trabalhistas, conciliações prévias, negociações com sindicatos e em dissídios e contratos individuais e coletivos. 

O departamento é atuante na consultoria para a prevenção a demandas trabalhistas judiciais e na minimização dos riscos de passivos trabalhistas decorrentes das relações de emprego propriamente ditas e das fiscalizações do Ministério do Trabalho, Ministério da Previdência e Assistência Social e Ministério Público do Trabalho.

Análise, elaboração, revisão e opinião sobre todas as espécies de contratos comerciais, tais como de empreitada, EPCM, turn-key, agência, representação, distribuição, uso de imagem, mútuo, rateio de despesas, construção, construção por administração, comodato, fornecimento, prestação de serviços diversos, consignação, seguros, incluindo D&O, garantia, bonds, fiança bancária, confidencialidade (NDA), empréstimos bancários em geral, inclusive com o BNDES, compra e venda de móvel, arrendamento, cooperação, parcerias, não-competição, comfort letters, dentre outros.

Acompanhamos cada indústria do agronegócio e seus diferentes ciclos econômicos. 

De um lado, temos um entendimento completo da cadeia de geração dos seus diferentes produtos, sejam eles soja, cana de açúcar, carne, café, laranja ou milho, entre outras culturas, incluindo o setor de insumos como fertilizantes, defensivos, cultivares e produtos de saúde animal e os setores de armazenagem e distribuição. De outro, assessoramos nossos clientes em todas as etapas da atividade produtiva, desde a aquisição e regularização de propriedades rurais até processos de reestruturação de dívidas, passando pelo financiamento da produção e pela gestão de riscos. 

Assessoramos, com base no direito do agronegócio, empresas e investidores de diferentes indústrias do agronegócio em todos os tipos de demandas do setor, sejam elas societárias, ambientais ou financeiras, entre outras. 

• Assessoria na regularização ambiental de imóveis rurais
• Licenciamento de empreendimentos rurais
• Assessoria de projetos de geração de energia a partir de biomassa e para produção de biocombustíveis
• Assessoria para obtenção e negociação de créditos de descarbonização (RENOVABIO, entre outros mecanismos regulatórios e do mercado voluntário de carbono)
• Manejo de animais para criação extensiva
• Projetos florestais 
• Uso de recursos hídricos
• Acesso a recursos genéticos da biodiversidade 
• Assessoria envolvendo organismos geneticamente modificados
• Resolução de conflitos envolvendo recursos naturais e não renováveis (p. ex., agricultura e mineração) e com comunidades tradicionais
• Negociação de acordos e termos de ajustamento de conduta ou compromisso com autoridades públicas
• Defesa em ações civis públicas, entre outros. 

Assessoria consultiva e contenciosa em questões de família e sucessões, como inventários, testamentos, separações, divórcios, contratos pré-nupciais, contratos de namoro, de união estável, questões de guarda e visitação de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, planejamento sucessórios e adoção, inclusive internacional.

A administração brasileira instituiu muitas agências reguladoras, nos setores de agronegócios, energia, telecomunicações, petróleo, entre outros. O PZK ADVOGADOS compartilha com seus clientes as principais questões relacionadas a este tema, dependendo da área de atividade de cada cliente.

Assessoria a empresas e a pessoas físicas em soluções alternativas de controvérsias como a mediação e a arbitragem, tanto domésticas como internacionais, públicas e privadas. 

Elaboração de pareceres, assessoria na redação de cláusulas compromissórias e compromissos arbitrais.

Ampla assessoria às pessoas físicas e jurídicas em operações imobiliárias. 

• Atendimento ao cliente em operações clássicas de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas e locações e em operações mais estruturadas como contratos de built to suit (BTS), lease back, retrofittings, direito real de superfície (DRS), joint ventures, SPEs para o segmento imobiliário
• Criação de holdings imobiliárias
• Mudanças de plantas industriais
• Securitização de recebíveis imobiliários
• Criação de fundos de investimento
• Estruturação de empreendimentos imobiliários em geral, como loteamentos, incorporações, hotéis, flat services, condomínios residenciais, comerciais, industriais, tecnológicos e shopping centers. 
• Atuação ainda em definição de estratégias de expansão, realização de due diligence para aquisição de áreas e regularizações de registros.

Consultoria e assistência jurídica em questões relativas a marcas, patentes, pagamento de royalties, segredos de negócio, transferência de tecnologia, direitos autorais, proteção de software, registro de domínios, licenciamentos, cessões, desenhos industriais, Know-how.

• Planejamento e implementação de organização e reorganização societária, incorporação, cisão, transformação e liquidação
• Constituições de novas sociedades, seja Ltdas ou S/As. 
• Assessoria perante Banco Central do Brasil (BACEN) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 
• Assessoria em private equity de capital próprio ou de investidores, venture capital, joint-ventures, acordos entre acionistas, entrada (inbound) e saída (outbound) de capital, operações cross-borders e reestruturações societárias. 
• Atuação nas conversões de investimento direto de créditos remissíveis ao exterior, regras de câmbio, registro de investimento estrangeiro no Banco Central do Brasil e constituição de filiais de sociedades estrangeiras no Brasil, de forma independente ou por meio de associações com parceiros locais.